Termos e Condições

TERMOS E CONDIÇÕES

Aceitação dos Termos de Utilização 

O utilizador do site reconhece que ao aceder ao mesmo está a aceitar sem reservas os seus Termos de Utilização. 

Acesso ao site 

O Instituto Clínico de Alergologia tem o direito exclusivo de, a qualquer momento, suspender parcial ou totalmente o acesso ao site, seja nas operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização do mesmo. Reserva-se igualmente o direito de encerrar definitiva ou temporariamente, parcial ou integralmente, a qualquer momento, de acordo com a sua vontade e sem aviso prévio, o site ou qualquer um dos serviços do mesmo. 

Tratamento de dados 

A visita a este site não implica, por si só, o registo ou fornecimento de quaisquer dados pessoais. No entanto, caso pretenda comunicar com o Instituto Clínico de Alergologia através de qualquer contacto constante no site, deverá indicar os seus dados pessoais (nome, endereço de e-mail e número de telefone). Para acesso à Área Pessoal e marcações online será necessário realizar o registo no site como utilizador, indicando a data de nascimento, NIF, número de telefone e endereço de e-mail. O Instituto Clinico de Alergologia garante o tratamento de todos os dados nos termos definidos na Política de Privacidade disponível no site. 

Propriedade intelectual 

O utilizador reconhece que os conteúdos deste site estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e obriga-se a respeitar esses direitos. Os direitos sobre textos, imagens, gráficos, som, animação e todos os demais conteúdos e a forma em que são representados graficamente no site, incluindo marcas, logotipos e símbolos, assim como o grafismo do site, são da titularidade da do Instituto Clinico de Alergologia ou foram devidamente licenciados em seu favor. O utilizador não está autorizado a transmitir, publicar, modificar, copiar, vender, utilizar ou distribuir, por qualquer forma, os textos, imagens ou demais conteúdos contidos neste site, sem autorização prévia e por escrito do Instituto Clínico de Alergologia. 

Conteúdos 

Os conteúdos informativos neste site têm o objetivo de esclarecer e informar os seus utilizadores sobre aspetos relativos à atividade e serviços prestados pelo Instituto Clínico de Alergologia. Não obstante terem sido alvo de minuciosa análise, existe a eventualidade de conterem erros ou imprecisões. Os referidos conteúdos têm um caráter meramente indicativo e não substituem uma consulta personalizada aos serviços médicos. 

Responsabilidades 

O Instituto Clínico de Alergologia não se responsabiliza por erros que possam ocorrer devido a irregularidades do sistema, falhas temporárias ou permanentes do site, das aplicações ou de outras ferramentas. Da mesma forma, não será responsável por danos resultantes da utilização indevida ou da impossibilidade de utilização do site. 

Links 

O site poderá disponibilizar links para páginas de outras entidades. O Instituto Clínico de Alergologia não se responsabiliza ou subscreve o conteúdo desses sites, nem dos sites com ele ligados ou neles referidos, uma vez que não opera nem detém nenhum tipo de controle sobre ele. A utilização desses links é, assim, da inteira responsabilidade dos Utilizadores. Por seu turno, a criação de links para este site só é possível com consentimento, mediante autorização prévia e por escrito, do Instituto Clínico de Alergologia. 

Validade dos Termos de Utilização 

Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos de Utilização não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada. 

Pedidos de esclarecimento 

O utilizador do site é livre de colocar questões sobre os presentes Termos de Utilização. Para isso, pode enviar um pedido de esclarecimento através do endereço eletrónico constante na área de “Contactos”, ou contactar pelo número de telefone disponível para “Informações”. 

Lei aplicável 

À gestão, administração, utilização e aplicação dos Termos de Utilização deste site é aplicável a lei Portuguesa. 

Foro Competente 

Para dirimir todas as questões e litígios que eventualmente decorram dos presentes Termos de Utilização, é competente em exclusivo o foro da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia de qualquer outro. 

Alteração dos Termos de Utilização 

O Instituto Clínico de Alergologia reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, acrescentar ou revogar, parcial ou totalmente, os presentes Termos de Utilização. Quaisquer alterações aos Termos de Utilização serão imediatamente publicadas e divulgadas nesta página do site. Por Isso, o Instituto Clínico de Alergologia aconselha os seus utilizadores a consultá-los com regularidade.